Normas “bizantinas” e outras improbidades históricas e linguísticas

Há alguns dias, o presidente anunciou a redução de 90% das Normas Regulamentadoras, as conhecidas NRs: “elaboradas por comissão tripartite incluindo governo, empregados e empregadores, e publicadas pelo Ministério do Trabalho e do emprego. São em número de 32” (hoje, 37)[1]. Os profissionais da Segurança do Trabalho se preocuparam, afinal vivemos uma triste distinção internacional: somos campeões em acidentes... Como entre tantas reações às originalidades deste governo inclui-se o humor, eu mesma vi um meme sobre a NR 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade:

“10.1 – Cuidado para não tomar choque aí, tá ok?”

A pessoa que compartilhou esse meme comigo sorriu tristemente. Afinal, trata-se de uma norma complexa e vasta.

Na explicação sobre como essa normativa é elaborada, sobressai o esforço conjunto de 3 agentes, mas na “análise” que encerra a promessa do presidente sobressai 1 agente sensível: ”há custos absurdos [para as empresas] em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”[2].

O uso do adjetivo “bizantina” não me passou despercebido. São 3 também as acepções do adjetivo no Dicionário eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa:

1     relativo à cidade de Bizâncio (atual Istambul, na Turquia) ou o seu natural ou habitante; bizâncio

2    relativo ao Império Romano do Oriente (tb. dito Império Bizantino, 330-1453 d.C.), às manifestações da civilização e da cultura desse império, ou quem nele nasceu ou habitou; bizâncio

n adjetivo

3    Derivação: sentido figurado. Uso: pejorativo.

que tem caráter de bizantinismo ('tendência', 'ato'); frívolo, inútil, pretensioso

Ex.: discussão b.

O sentido pejorativo do adjetivo está previsto no dicionário.

É possível que alguém que estudou história medieval seriamente se pergunte como esse sentido afinal entrou no nosso uso corrente. Fui buscar a resposta em Antônio Geraldo da Cunha, que documenta a palavra entre os falantes do Português no século XIX[3]. Isso é bem interessante.

Sabemos que contrariamente aos iluministas, os românticos gostavam da Idade Média, mas a compreenderam à sua moda. Aliás, o conjunto de particularidades do seu olhar sobre o medievo é uma fonte importantíssima mais sobre os próprios românticos que sobre o medievo! Além disso, a Idade Média que visaram foi quase sempre a da tradição latina. Tradições orientais (incluídas aí as helênicas) estiveram presentes, mas, segundo vários autores já desvendaram, como um “lugar de romance”[4]. Tenho particular encantamento pelos contos fantásticos de Théophile Gautier[5], em que tudo o que é misterioso, terrível, mágico... vem do Oriente! Há outros muitos exemplos para além desse meu gosto particular.

Do lugar “feiticeiro” e politicamente “traiçoeiro” (que rima significativa!), mesmo a identidade cultural de um império, radicado na admirada tradição clássica que soube vigiar e atualizar, haveria de receber a sua demão de desprezo no século dos amantes da Idade Média. Essa história é mais antiga, eu sei, por isso usei o substantivo demão: entre os “inventores” da Idade Média nasceu o desprezo aos sábios bizantinos[6], diminuídos no seu papel fundamental de promotores do Renascimento. Desde o século XV e durante o século XIX, esse desprezo é fortalecido por um desdém de acréscimo: por quem arrasou Bizâncio, os otomanos! A partir do século XIX as próprias relações entre a Turquia e a Europa (que há muito estava “liberta” da consciência do papel cultural da tradição bizantina) tiveram seu papel para a história da transformação do sentido do adjetivo.

Então, o desprezo na fala do presidente tem explicação histórica e palmilhar o rumo dessa explicação é enriquecer o sentido do vivido. No seu esforço de simplificar uma construção plural – a normativa, que deve ser, de fato, sempre revisada pelos agentes, e reduzi-la a 10% do que é hoje, o presidente se serviu do menosprezo histórico a uma tradição cultural que pode lhe ser felizmente explicada pelos “idiotas úteis” ou pelos “espertalhões” do dia 15 de maio de 2019.

Ora, poucos dias depois da “norma bizantina”, seguro pela distância física do país e poucos meses depois da vitória democrática nas urnas, o presidente feriu com ofensa parte significativa do povo brasileiro: a uns chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra”, a outros, “minoria espertalhona” radicada nas “universidades federais do Brasil”, em dia de manifestação democrática.

São muitas ofensas... Elas se coadunam à escolha lexical da inspiração declarada e dos seus sequazes. Idiota é tolo, mas também aquele que outrora preferia não participar da vida pública da polis[7]; ao atrelar a ofensa à expressão “massa de manobra”, o presidente propõe a participação que o uso de idiota não previa no equívoco, e isso tudo a serviço de uma pequena parte de gente de natureza desonesta.

Dia 15 de maio de 2019, levei a minha filha à Praça Santos Andrade no centro de Curitiba para que ela visse como se manifesta democraticamente pela defesa do ensino público e gratuito. Fomos até o Centro Cívico depois e lá assistimos, sobretudo, a jovens que falavam e cantavam. Ela viu que, quando os homens eleitos e suas equipes ameaçam instituições, eles e elas devem ser questionados pelo povo, e que a rua e a praça pertencem a esse povo para exprimir sua opinião e para lembrar que a atuação dos eleitos no curto espaço de tempo de seus mandatos onera gerações... A rua mostra um povo vigilante.

Michael McCormick escreveu sobre o imperador bizantino que:

Quando, ao acordar, os cidadãos de Constantinopla avistavam a espada e os escudo do imperador suspensos dos portões do Palácio imperial, sabiam que a guerra era eminente e que o basileus conduziria o exército na batalha.[8]    

Bizâncio estabeleceu um modo muito particular de se comunicar, e estudar essa e outras formas antigas de comunicação não significa colecionar curiosidades, mas compreender as trocas em sociedades políticas diversas. A púrpura era a cor imperial; o quarto dos partos “batizava” os príncipes em porfirogênitos no império em que o sentido de nobreza era meio supérfluo; os mosaicos não eram arte (como a entendemos), mas uma forma de escrita que se pretendia divina... Existe todo um quadro de particularidades que ilumina as nossas pelas diferenças gritantes! Nem melhor, como os nostálgicos gostariam; nem pior, como os apocalípticos... Diversa. No centro, queria destacar, estão formas de comunicação.

Na voz do presidente, o adjetivo bizantino ganhou o sentido de “hostil” pela associação realizada na enumeração. Novidade. Mais uma nota para a transformação das palavras segundo o desejo de detração das gerações que perderam (de propósito ou por falta de estudo) o ponto de partida! O oriente sedutor, feiticeiro, traiçoeiro, hostil... – cujo vestígio convocado na voz, mereceu, entretanto, ser condenado – pode ser revisto pela explicação histórica, menos interessada na ofensa dos agentes e mais engajada na iluminação fundamentada dos modos de viver de mulheres, homens, crianças e jovens que com sua luta, expressão e sentimentos no tempo são os agentes da História. Uma atividade de honestidade no tempo. 

***

Epílogo:

Imperadores de Bizâncio foram grandes legisladores e a revisão das normativas esteva na sua pauta, na verdade na dos maiores dentre eles.

A família imperial era bem importante em Bizâncio e a transmissão dinástica de poder aconteceu sim, mas... na narrativa desse império de pouco mais de 1000 anos há uma porção de casos de mutilação e afastamento violento da púrpura. Teve até mãe que mandou cegar filho! Drama familiar. Vou deixar uma tarefa: por que será que o apelido de Basílio II é Bulgaróctono?  Sabe, gente, essas metáforas transtemporais escondem umas coisas esquisitas à beça. Se eu fosse crédula, evitava algumas.

Ícone de Basílio II

(Taí uma pessoa morta de que tenho medo...)

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[1] ARAÚJO, Giovanni Moraes de. Normas regulamentadoras comentadas. Legislação de segurança e saúde no Trabalho. Colaboradores Juarez Benito e Carlos Roberto de Sousa. 6ª Ed. revisada, ampliada, atualizada e ilustrada. Rio de Janeiro: Gerenciamento Verde Editora e Livraria Virtual, 2007. p. 32.  

Esse dado deve ser atualizado, são 37 normas e 36 em funcionamento.

[2] https://www.valor.com.br/politica/6251967/bolsonaro-anuncia-reducao-de-90-de-normas-de-seguranca-no-trabalho (acesso em 15 de maio de 2019).

[3] Dicionário Etimológico Nova Fronteira. (2ª ed. e 5ª impr). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992. p. 113.

[4] Uso expressão de Edward Said em O Orientalismo.

[5] GAUTIER, Théophile. Contes et récits fantastiques. Librairie Générale Française, 1990. Col. Le Livre de Poche. 

[6] Conferir aqui no blog o texto: “Renascimento e tradição bizantina, tradução do artigo “Les Grecs sans Byzance” de Christian Förstel”.

[7] Há alguns vídeos no youtube protagonizados pelo Mário Cortela com explicação clara e didática. Vai lá.

[8] McCORMICK, Michael. “O Imperador” in CAVALLLO, Guglielmo (Dir.). O homem bizantino. Lisboa: Presença, 1998. p. 222.

Detalhes: 1. O tradutor de McCormick empregou mesmo eminente e não iminente... e 2. Basileus é imperador. 

Tenho uma ou duas palavras a dizer sobre a MP do Ensino Médio

Caros colegas, caros alunos, caros amigos que são pais e mães, caros amigos e amigas que não são,

Eis que no dia 22 de setembro de 2016, o Governo Federal apresentou Medida Provisória para uma reforma substantiva do Ensino Médio. No dia seguinte, a MP saiu publicada em edição extra do DOU. Dia 13 de maio, o presidente Temer assumiu interinamente a presidência do Brasil, já com Mendonça Filho como Ministro da Educação; dia 1º de setembro, Temer tornou-se presidente da República com o afastamento definitivo da Presidenta Dilma Rousseff. O que significa essa sucessão de datas? Que a Reforma do Ensino Médio, implementada como MP, ou é um projeto maduro, entretanto, secreto do novo governo que só esperava oportunidade para lançá-lo, ou é uma ação apressada de um ministério que na verdade não soube construir um diálogo com os educadores brasileiros.

Ontem, dia 4 de outubro, a imprensa noticiou largamente o baixo rendimento dos alunos que se submeteram ao último ENEM. O MEC, por sua vez, aproveitou o ensejo para alardear a urgência da reforma que “legitimaria” a antipática MP:

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 por escola reforçam a imperiosa necessidade de se reformar o ensino médio brasileiro. A afirmação foi feita pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini, nesta terça-feira, 4, em Brasília[1].

São muitas as críticas que devemos fazer a essa MP. A começar pela própria ideia de MP. Dá trabalho dialogar; dá trabalho fazer consulta pública... Vimos isso na BNCC. Nem o governo Dilma lidou bem como o expediente e a prova é a 2ª versão da Base, que aproveitou muito mal a extraordinária resposta da sociedade ao convite do MEC. Dá trabalho, mas é preciso fazer, se os poderes políticos insistem em afirmar que vivemos uma democracia, a MP lançada em 23 de setembro é fogo amigo do MEC. Como assim? O Ministério que deveria reunir as grandes lideranças da área, com perfil interdisciplinar, virou as costas aos seus maiores colaboradores – professores de todo o país – para lançar uma proposta “autoral” de reforma e assim, “entrar na História”... Coitada da História... Falou-se logo da Filosofia[2], da Sociologia, das Artes e da Educação Física, mas quem leu a MP viu que “só” três disciplinas são realmente obrigatórias ao longo de todo o Ensino Médio: Português, Matemática e Inglês.

Alguém pode lembrar que o teor dessa MP estava já por aí, espalhado, e que o Ministério teve “coragem” para tomar decisões difíceis. Você que diz isso pare e lembre-se de que não há dificuldade alguma quando, tendo poder, você encerra a questão, sem chance à conversa. A real dificuldade é enfrentar a diferença. Que pena para nós, não para o MEC (que não vai sentir dor), que não houve coragem para enfrentá-la.

Essa minha carta, começada e adiada várias vezes, começada com colegas que afinal abandonaram o texto, assoberbados pelo acúmulo de tarefas (outro dia, afirmei, em meu perfil do FB, que o Brasil exaure a gente com suas demandas), quer mesmo falar a respeito de dois assuntos: o desprezo da MP às Artes e à Educação Física e a diferenciação da formação do adolescente por áreas de conhecimento. Há outros temas importantíssimos, mas só posso me referir de fato ao que conheço um pouco mais, por estudo e experiência. 

Outro dia, alguém lembrou muito bem que a Educação Física tornada obrigatória apenas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental é uma resposta irônica à realização dos últimos jogos olímpicos no nosso país... Fico a pensar que, em um país que já empurra os jovens talentosos para os clubes (pagos) a fim de que desenvolvam seus talentos em esportes de competição, varrer a Educação Física do EM é sepultar a pequena chance que tinham as escolas de revelarem talentos em jogos interescolares. Vamos falar francamente: quem não pode comprar títulos e pagar mensalidades para pertencer a um clube não vai jogar. Todos conhecemos a força agregadora dos jogos entre os jovens nas escolas (ou porque jogamos ou porque torcemos) e os benefícios de projetos interdisciplinares entre a Biologia, a Educação Física e a Física, por exemplo, para a saúde, para o desempenho, para a promoção da curiosidade científica... Pois bem, outra coisa mais difícil de fazer serão projetos interdisciplinares, simplesmente porque não teremos professores de todas essas áreas nas escolas e tenho dúvidas se os colegas de “notório saber” serão capazes de promover essas experiências.

Sobre as Artes (mas também sobre as humanidades), eu trago para cá um diagnóstico feito por Martha Nussbaum: “no mundo inteiro os cursos de artes e humanidades estão sendo eliminados de todos os níveis curriculares, em favor do desenvolvimento dos cursos técnicos”[3]. Ora, então estamos no Brasil, atualizados com os “avanços” educacionais propostos pelo mundo afora!?! Não...:

“Os educadores que defendem o crescimento econômico não se limitam a ignorar as artes: eles têm medo delas. Pois uma percepção refinada e desenvolvida é um inimigo especialmente perigoso da estupidez, e a estupidez moral é necessária para executar programas de desenvolvimento econômico que ignoram a desigualdade. É mais fácil tratar as pessoas como objetos manipuláveis se você nunca aprendeu outro modo de enxergá-las”[4].

“Aprender a perceber o outro ser humano não como objeto, mas como uma pessoa completa, não é um acontecimento automático, mas uma conquista que exige a superação de muitos obstáculos...”[5]

A professora Martha Nussbaum (1947), que lecionou em Harvard, Brown, Oxford e atualmente atua na Universidade de Chicago, afirma que a troca de sorrisos entre os bebês e seus pais favorece a percepção do outro e o “prazer do reconhecimento”[6], mas é a atividade lúdica que desenvolve e completa a preocupação dos jovens com o outro. Martha vai buscar em Winnicott a resposta a “como os adultos mantêm a capacidade de brincar após terem deixado para trás o universo das brincadeiras de criança?”. A resposta está nas Artes. Educadores como Winnicott, Froebel e Pestalozzi “perceberam que a contribuição mais importante das artes para a vida depois da escola era fortalecer os recursos emocionais e criativos da personalidade, dando às crianças a capacidade de compreender tanto a si como aos outros, algo que, caso contrário, lhes faltaria”[7].

Além de eu ter gostado demais do livro de Nussbaum, que se chama Sem fins lucrativos. Por que a democracia precisa das humanidades, eu fiz questão de trazer para essa carta um autor que não está “envolvido” com o Brasil, ou seja, um autor cujas pautas não têm a ver com a nossa política, com os partidos, com o impedimento etc, mesmo sabendo que há sobejos intelectuais brasileiros cujas ideias estão em consonância com as de Martha e que eu poderia citar. Eu não sei se a arte nos torna melhores; eu não sei se as leituras que fiz ao longo dessa vida e as que vou ainda fazer, porque  a lista só aumenta...; se os espetáculos que vi; se as canções a que tive acesso; as exposições... tornaram-me melhor, mas certamente deram-me a convicção de que o mundo é grande. Eu nasci no subúrbio do Rio de Janeiro, aos pés do Morro do Alemão, mas andei por São Petersburgo aos 12 anos na companhia de Raskolnikov[8] e nunca mais fui sozinha, pois sou uma Karamazov[9]...

Martha Nussbaum tem um projeto exequível de educação em que as humanidades são o centro e faz referência a uma conversa com professores de administração de empresas nos Estados Unidos, que vale a pena trazer aqui, mesmo correndo o risco de uma citação excessiva de seu pensamento:

“os principais professores (...) dizem que localizam alguns de nossos maiores desastres – o fracasso de determinadas fases do programa da nave espacial da NASA, os fracassos ainda mais desastrosos da Enron e da WorldCom – na cultura da bajulação, na qual a autoridade e a pressão dos iguais cantavam de galo e ideias críticas nunca eram articuladas. (uma confirmação recente dessa ideia é que a pesquisa que Malcolm Gladwell fez da cultura dos pilotos de linhas aéreas, que constata que o respeito à autoridade é um prognosticador importante do comprometimento da segurança)”[10].

Esses fatos aludidos pela autora fortalecem a necessidade de uma pedagogia socrática..., em que sobressaem as discussões promovidas em sala de aula pelos colegas da Filosofia e da Sociologia. Martha menciona a História e menciona muito, mas vou deixar de fora a minha área por enquanto, porque a finalização da BNCC se aproxima. Quem a julgava esquecida (ou vencida) deve se fortalecer para a leitura do vem por aí.

O segundo assunto que gostaria de tratar é a possibilidade de os jovens escolherem entre os eixos definidos pela MP, a saber: I - Linguagens; II - Matemática; III - Ciências da Natureza; IV - Ciências Humanas; e V - Formação Técnica e Profissional. Eu li inclusive gente boa enaltecendo essa possibilidade. Tenho notado muitas vezes (e disse isso em Brasília ao Ministro) que os mais recentes planos concebidos pelo MEC não levam em consideração um aspecto que considero essencial: as crianças e os jovens. Eu acho que os profissionais que têm elaborado as propostas (incluo colegas que construíram as versões da BNCC) esqueceram como são crianças e adolescentes... Só por esquecimento alguém vai jogar sobre uma criança de 10 anos a Mesopotâmia (2ª versão da BNCC) e sobre as costas de um adolescente de 14 anos a responsabilidade de escolher a área de conhecimento que vai encarar no ano seguinte da escola... Mas eu seria injusta se dissesse que o MEC esqueceu completamente deles, afinal está o parágrafo 10 do artigo 36 a admitir que alguém até faça mais, “outro itinerário”, ou tenha mudado de ideia, o que é mais provável...

Pessoas com mais de 15 anos que me leem, você se lembram de vocês aos 14 anos? Eu me lembro de mim!... Eu me lembro inclusive que fiz vestibular para 4 coisas diferentes, aos 17 anos; que comecei a cursar 2 faculdades; que abandonei 1 e que hoje não trabalho com a área em que me formei!!

Pessoas amigas, facilidade não combina com educação..., e essa possibilidade da MP, travestida de promoção da liberdade de escolha, é a derrota de uma conquista que obrigava o poder público, a despeito das diferenças entre as escolas e as regiões do Brasil, a oferecer aos adolescentes o mínimo (note bem!) de formação igualitária para prosseguir. Alguém pode dizer: - Mas são mais de 10 matérias, Marcella, para quê? Volte algumas linhas e veja no breve exemplo de Martha onde o utilitarismo pode nos levar. Os adolescentes não precisam de nossa pena, “por estarem assoberbados”, eles precisam de Língua Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa, Literatura Mundial, Filosofia, Sociologia, Física, Química, Biologia, Matemática, Geografia, História, Artes, Inglês e Espanhol. Como fazer caber? Pare de pensar em caixas... Volto a dizer que nosso problema é metodológico.

As prefeituras tinham até agora de se virar para conseguirem os professores especialistas de que as crianças e jovens precisam. Com a MP, oferecerão “o que é possível”. Não terão autorizados concursos e não terão professores para fazê-los, afinal outra consequência óbvia da Reforma é o enfraquecimento de áreas consolidadas no Brasil e foi muito sofrido escrever essa frase..., pois temos visto o crescente poder dos semiletrados em nosso país. Agora, a difusão de sua precariedade interpretativa e especulativa[11] sem fundamentado combate será mais eficaz, para o prejuízo da formação dos jovens. O “possível”, na ausência dos professores de Física, Química e Filosofia..., vai matar a escolha dos alunos, pois está claro para mim que nem todas as escolas poderão oferecer todos os eixos à escolha...

No dia 13 de julho de 2016, estive no MEC e ouvi do Secretário da Educação a sua dúvida sobre a capacidade de as crianças do 5º ano de estudarem a poesia, como estava disposto nas versões da BNCC. Ora, desde a poesia medieval sabemos que toda a dificuldade do amor não está em senti-lo, mas em vivê-lo a dois, lição do primeiro trovador conhecido, Guilherme da Aquitânia (1071-1126):

“O nosso amor parece afim

Do espinheiro na ruim

Noite em que treme com o quebranto da chuva e do vento gelado

Mas de manhã vemos com espanto

Esbelto e verde ao sol dourado”[12]

Em tempos de realidades virtuais, a leitura da poesia do velho trovador é uma ousada necessidade..., o outro. Martha Nussbaum, você que nunca ouviu falar de mim, quero que saiba que lhe dou razão.

Escolhi dois assuntos e tenho certeza de que os explorei parcialmente. A MP se refere tantas vezes à BNCC, inacabada até agora, que essa parece ser uma reforma da pele, uma plástica, portanto. Eu não citei os versos de Guilherme da Aquitânia de enfeite. Há toda a questão do Ensino de História que está em banho Maria... Não mencionei o Ensino Técnico, nem o aumento da carga horária. Quantas demandas!

Precisamos também falar a respeito da mobilização política para rediscutir a MP, agora entregue ao congresso. É preciso encarar a necessidade de dialogar e sei que isso vai mexer com pessoas com quem tenho grandes afinidades. Se nos mantivermos na posição de que não discutiremos com esse governo, vamos dar azo às Medidas Provisórias. A dignidade pretendida vai conspurcar a formação das crianças e jovens. Portanto, falemos, escrevamos!, e pelos cotovelos.

Nesta 5ª, dia 6 de outubro, o DEHIS/UFPR e a APP Sindicato abrem uma discussão. Lá estarei para ouvir meus colegas. Falar, se for necessário. Queridos alunos, compareçam; ouçam e falem. Esta carta vai para o MEC. Terei a delicadeza de enviar também o livro de Martha Nussbaum. Sou professora, é o que faço e adoro, formo leitores, mobilizo inconformidades, faço pensar e adoro dar livros de presente. Espero que a obra encontre os leitores do MEC.

Tirei a foto desse canto soberbo do site: https://blogdareforma.files.wordpress.com/2012/03/estante-e-janelaelysinin-hayal-dunyasi.jpg Acho que até Djavan aprovaria... rsrs

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[1] http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=39971 (acesso em 4 de outubro de 2016).

[2] Sugiro pesquisa sobre o tema no excelente Blog com Jota, cujo criador é o Prof. Dr. de Filosofia da PUCPR Jelson Oliveira: http://blogcomjota.blogspot.com.br//

[3] NUSSBAUM, Martha. Sem fins lucrativos. Por que a democracia precisa das humanidades. São Paulo: Martins Fontes, 2015. p. 23.

[4] Ibidem, p. 24.

[5] Ibidem, p. 96

[6] Ibidem, p. 97.

[7] P. 102.

[8] Protagonista de Crime e Castigo, de Dostoievski.

[9] Alusão à fala de Mítia, no romance Os Irmãos Karamázov de Dostoievski.

[10] Ibidem, p. 53.

[11] Sobre isso sugiro a leitura de: MEDDEB, Abdelwahab. A Doença do Islã. Tradução de Cleonice Paes Barreto Mourão. Editora UFMG, 2003.

[12] GUILHERME IX, Duque da Aquitânia. Poesia. Tradução e introdução de Arnaldo Saraiva. Campinas (SP): Ed. da UNICAMP, 2009. p. 87. Grifo meu.

Sobre a mesa redonda no MEC, em 13 de julho de 2016

Preâmbulo

No dia 12 de julho, saí de Curitiba em direção a Brasília. Cumprido o primeiro trecho da viagem (em São Paulo), enquanto esperava o próximo voo, recebi um telefonema do Gabinete do Ministro Mendonça Filho, avisando que a mesa redonda precisaria ser atrasada em meia hora (das 14:30 passaria às 15:00) e que mais 2 colegas seriam recebidos, ou seja, seríamos, AO TODO, 3 professores. Essa informação, recebida, portanto, na véspera, concretizou para mim a possibilidade (que eu imaginava remota) de me dirigir efetivamente ao Ministro, ou seja, ter mais que aqueles 30 segundos que achava quase exorbitantes... Eu tinha me preparado para não ter a chance de falar, levava um dossiê com 5 textos que escrevi e/ou colaborei, o primeiro deles o documento do NEMED (publicado em nossa página) que para mim continua a ser uma reflexão bem equilibrada, entre a crítica e a colaboração. Na abertura do conjunto, incluí uma carta de 4 páginas em que contextualizava a minha militância acadêmica pela BNCC. Diante da possibilidade de falar, comecei a esboçar mentalmente aspectos do tema no segundo trecho, de São Paulo até Brasília. Eu terminaria essa pauta já devidamente instalada, depois do banho e do jantar.

Relatório[1]

Cheguei ao Ministério da Educação às 14:30 e, logo depois, conheci meus colegas de mesa: Felipe Ferreira (Professor do CEFET/Rio de Janeiro – área de Letras) e Roberto Gomes (Professor da rede particular de São Paulo – área de Geografia). Conversamos um pouco sobre o que nos levara a Brasília e compartilhamos as pautas. Às 15:30 fomos chamados ao Gabinete do Ministro Mendonça Filho, que nos cumprimentou na entrada, perguntando nossos nomes e instituições de origem. No gabinete, estavam ainda presentes: a Sra. Nádia Ferreira, Assessoria Especial, e o Sr. Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica. Foi-nos perguntado se autorizávamos a realização de fotos e nós 3 autorizamos. Depois, o Ministro perguntou se autorizávamos a realização de vídeo (em que a nossa conversa não seria veiculada) e nós também autorizamos. Nenhum de nós estava ali em segredo. Todo esse material está aqui no blog.

Meus colegas Felipe Ferreira e Roberto Gomes foram os primeiros a tomar a palavra, agradeceram o espaço, expressaram seus lugares de fala, apresentaram de forma rápida suas pautas, certamente confiantes em que, depois que cada um introduzisse um tema, a rodada seguinte permitiria um maior aprofundamento. Na minha vez, falei direto. As pessoas ansiosas temem não haver outra chance...

Agradeci também. Falei que muitas pautas levariam intelectuais de inclinações diferentes ao Ministério da Educação, que eu subscrevia uma série delas, mas que estava ali por uma única razão: a BNCC. Falei do meu dossiê. Pedi que ele fosse lido e ponderado; afirmei que sabia perfeitamente que tudo o que eu tinha escrito e reunido ali, havia sido escrito antes da nomeação do Sr. Mendonça Filho como Ministro e que, muito embora ele não tivesse tomado parte nem na elaboração da 1ª versão da Base; nem na sua publicação; não tivesse organizado a agenda da consulta pública e não fosse sequer ministro quando a 2ª versão foi publicada; ele herdara a tarefa de finalizá-la e que era por isso que eu estava ali, porque a 2ª versão contém problemas, equívocos. Disse a ele que milito pela colaboração à Base desde outubro de 2015 e que escrevi textos que tentam equilibrar crítica científica e propostas efetivas. Disse claramente que não me oferecia para o emprego, pois já tenho um e gosto dele.

 Lembrei ao Ministro que a consulta pública terminou no dia 15 de março e que a 2ª versão da BNCC foi publicada no início de maio, mas que o documento que pode ser lido no site do MEC tem como data abril (?!). Fiz um primeiro questionamento: como o Ministério teria lidado com mais de 10 milhões de colaborações; só na área de História, mais de 1 milhão, em pouco mais de 1 mês? Manifestei minha preocupação com essa pressa e pedi que déssemos mais tempo à elaboração dessa Base. Diagnostiquei a presença destacada dos secretários de educação e dos dirigentes municipais nessa versão, e a pálida participação das associações, dos núcleos de pesquisa, das universidades (na sua diversidade e abrangência nacional) e das grandes áreas... Referi que a ANPUH aparece, a meu ver (assumo a leitura) palidamente entre os agradecimentos, quando as ANPUHs regionais e a ANPUH nacional organizaram fóruns e produziram documentos muitos importantes e que parece (outra vez, assumo a leitura) que não foram consultados. Mencionei que entre os agradecimentos dirigidos a professores em específico, a área de História não é mencionada (pág. 19), embora o sejam seus professores. Quem lê o documento, pensa que eles são da área de Física... O MEC tem à sua disposição os maiores especialistas nas grandes áreas, servidores públicos inclusive, e por que os convocou tão pouco?

Sobre os equívocos e problemas, pedi licença para mencionar 2 exemplos. Mencionei que, no 3º ano (as crianças têm 8 anos), elas estudam as diferenças entre espaços públicos e o espaço doméstico, dentre outros assuntos. 2 anos depois, aos 10 anos, são confrontadas com o estudo da Ásia e a África: com a Mesopotâmia, a Pérsia, o Egito faraônico, os povos núbios e hebreus! São também confrontadas com cosmologias e teogonias e eu afirmei que temo que essas narrativas sejam identificadas a “contos de fadas” e não a narrativas de explicação, agregadoras e identitárias. Afirmei que não acho que as crianças estão prontas e isso não é falta de confiança nelas... Na pág. 298 da 2ª versão, a promessa era que o quadro ficasse mais abrangente a partir do 6º ano, ora como se viu não é bem assim, mas vamos lá: no 6º ano o professor de História deve ir da Grécia antiga, passando pelos romanos, aos muçulmanos, ao feudalismo, às universidades, à “primazia” da Igreja Católica (?) e um dia deve chegar aos otomanos. Mais de 2000 anos em 1 ano... No 6º ano, meninos e meninas têm 11 anos.

 Outro exemplo: no 2º ano do Ensino Médio, os adolescentes devem estudar o nacionalismo árabe, mas depois nunca mais veem os árabes... Onde está o estudo dos grandes movimentos populacionais que impactam a história contemporânea? Que impactam o Brasil? Na 2ª versão, os adolescentes estudam o Brasil no 3º ano do Ensino Médio; atenção: só o Brasil; de novo: exclusivamente. Nada saberão da formação dos integrismos... Não saberão, por exemplo, que o wahhabismo que alimenta grupos como a al-qaeda e o daesh vão buscar inspiração no pensamento de Hanbal (século XI) e Taymiyya (século XIV)..., portanto na Idade Média. O wahhabismo vai ler a seu modo as ideias desses pensadores do Islã medieval. É importante convidar os jovens a apreciarem a transformação das ideias e a entenderem exatamente como elas são formadas e forjadas. O Brasil não está fora do perímetro de recrutamento e integração voluntária ao daesh. Não vejo outra forma de proteger os jovens que com conhecimento fundado em perspectiva o mais ampla possível, em atenção a cada etapa de seu desenvolvimento individual.

Fiz questão de não basear meus exemplos em uma perspectiva “eurocêntrica”. Antes de devolver a palavra a meus colegas, afirmei que, como falava a um ministro oriundo do Recife, a compreensão do Projeto Armorial em sua magnitude radica no reconhecimento da importância do estudo da Península Ibérica medieval!

Em todo o tempo em que falei, não fui interrompida. O ministro não me fez perguntas, nem fez anotações, mas me ouviu com atenção. Percebi, porém, que o Secretário da Educação Básica fez apontamentos.

O colega Roberto Gomes manifestou sua preocupação com a formação dos professores, abordou questões relacionadas ao bacharelado e à licenciatura. Falou, sobretudo, da atuação dos colegas de ciências sociais, geografia e filosofia, em defesa da especificidade das áreas e não de improvisos que prejudicam a formação dos jovens, que têm aulas de geografia ou filosofia com profissionais que não são necessariamente formados na área.

O colega Felipe Ferreira retomou o incômodo que a recepção do ator Alexandre Frota no MEC causou no meio acadêmico, mas prosseguiu abordando a especificidade de sua pauta, ligada à educação profissional e a alguns questionamentos diretos. Fez duas perguntas importantes que cobraram do ministro respostas. Felipe perguntou claramente como o ministro se posiciona sobre o grupo escola sem partido e questionou se ele pretende dar continuidade a projetos já avaliados como exitosos para a formação dos professores. Felipe mencionou a sua experiência no exterior, essencial para a sua atuação hoje, como professor do CEFET-RJ, com financiamento do governo federal, em um convênio entre o governo brasileiro e o norte-americano.

O ministro começou a responder pelo caso Frota e disse que, tanto quanto a nossa presença é possível em seu gabinete, assim foi com a do ator; que tem procurado receber a quem o tem procurado e que tem buscado ouvir as pautas. Sobre a escola sem partido, disse que é ministro da educação, que não lhe cabe ser contra ou a favor de grupos específicos[2] e, no caso dos projetos de formação e qualificação de professores, ainda precisa avaliar alguns deles. Mencionou gastos e resultados acadêmico-científicos ainda não avaliados. Disse que não é um professor, mas um gestor; citou números incompreensíveis para mim. Não conheço essas fontes, mas gostaria de passar os olhos sobre elas.

O ministro afirmou que, mesmo em um pequeno núcleo familiar, é necessária gestão, especialmente a financeira, para que as outras coisas se equilibrem.  Felipe rebateu, sem confrontar, apontando que o aspecto empresarial não se encaixa bem com o ambiente escolar. Mencionou o exemplo da SEEDUC do Rio, vivenciado por ele, e tentou destacar que acreditava na importância da gestão, mas que ela deve se coadunar ao perfil do núcleo gerido, ou seja, gestão escolar com jeito de escola.

Nos 2 segundos de silêncio subsequentes ao posicionamento sobre a escola sem partido, peguei carona para dizer que, desde o ponto de partida há equívoco, na medida em que os autores dessa iniciativa parecem não conhecer bem as crianças e os jovens, pois não lhes dão crédito algum, acham-nas e acham-nos massa de manobra... e isso é só o começo. Já no que foi referido sobre o papel de gestor, eu pontuei também que no caso do Ministério da Educação, nós esperamos a liderança acadêmica e científica do ministro da pasta.

 O relógio revelou que já estávamos ali há 1 hora... e o ministro nos disse que havia reservado meia hora para nós. Ainda receberia outras pessoas. Entreguei o dossiê, guardei os objetos que espalhei na mesa ministerial. O Sr. Rossieli Soares da Silva pediu a palavra para comentar alguns temas e deu-me o maior alento da visita: que a BNCC não tem data fixa para ficar pronta; sua colaboração não pode se arrastar indefinidamente, mas o Ministério quer mais tempo para finalizá-la. Eu disse que achava correta a abordagem.

Epílogo

Na saída, a Sra. Nádia Ferreira pegou nossos contatos com a promessa de que estaríamos em diálogo no futuro. Agradecemos o esforço dela para organizar o encontro. Já no elevador, agradeci também a presença de meus colegas que, ali, naquele momento, foram os meus parceiros! Não vou negar que esse encontro teria sido mais brilhante para a discussão da BNCC especificamente com a presença de outros medievalistas, mas eu tenho respeito por suas escolhas. Declaro ainda que acolhi suas críticas respeitosas, as abertas e as sutis (incluindo a dos antiquistas). Devo apontar, entretanto, que recebi muito mais apoio de colegas, alunos e ex-alunos, em mensagens discretas in box, em e-mails pessoais e em muitos recados publicados no meu perfil do FB.

Na mesa redonda, fiz referência a um esboço de programa em que venho pensando nesses meses e que tenta levar em conta a construção do conceito de tempo e espaço (e seus congêneres...) pelas crianças e jovens. Minha experiência como autora me valeu um pouco. Eu adoraria que tivéssemos condições de completá-lo, de alterá-lo e melhorá-lo! Publico aqui – é esboço mesmo! – na esperança de animar alguém.

·        1º ano: a história pessoal da criança – uma temporalidade concreta, a partir de fontes como certidão de nascimento, carteirinhas de batizado, de vacina, álbuns de família (em que o tempo metabólico é uma realidade muito clara);

·        2º ano: a criança se inclui como personagem na história de sua gente, amplia-se o tempo: os pais, os avós... Cresce também o universo de fontes: mais cultura material;

·        3º ano: apropriação do espaço: da rua de casa e da rua da escola. Na rua da escola, há a padaria, há o açougue... Esses estabelecimentos têm a sua história e convivem com a escola; mais personagens, seus ofícios, sonhos e interesses são agregados à narrativa;

·        4º ano: primeira grande ampliação da temporalidade e da espacialidade. É hora de investigar a história de moradores do bairro, da cidade e dos municípios vizinhos. Vou dar um exemplo bem específico: as crianças de Curitiba podem visitar as colônias que circundam a cidade (colônia Mergulhão, Muricy... Se houver condições, devem ir até Witmarsum, atrás das histórias das pessoas que estão hoje lá[3]. Lembro ainda que próximo a Witmarsum, há um quilombo). No 4º ano, a Base pode convidar o professor a investir fortemente na valorização das diferenças regionais, fincar a criança na terra;

·        Depois da ampliação proposta no 4º ano, é hora de juntar as diferenças regionais do país, dedicando esses dois anos – o 5º e o 6º - ao estudo dos fundamentos da História do Brasil;

·        Só que o Brasil não é uma “bolha”. Impacta e é impactado por tradições culturais que devem ser estudadas. É hora também de estudar temporalidades em que sobressaem diferenças, na segunda grande ampliação da temporalidade e da espacialidade. Assim, no 7º, no 8º e no 9º anos, ou seja, com 12, 13 e 14 anos, os adolescentes estão mais prontos para o estudo que exige uma abstração maior: da História Antiga e Medieval, em uma perspectiva plural, que aborde Ásia, África, Europa... Vejo aqui a necessidade da nossa presença (dos medievalistas) e dos antiquistas, para definirmos com tempo e qualidade temas, objetivos e métodos de trabalho;

·        Nesse esboço, entrevejo um 1º ano do Ensino Médio dedicado ao estudo da Época Moderna e imagino muitos projetos interdisciplinares com Filosofia e Literatura, mas não vejo só aqui... No 2º e no 3º anos do Ensino Médio, vejo a necessidade de um estudo profundo da História Contemporânea e, em toda a etapa, o Brasil participa dinamicamente dos encontros e desencontros culturais, políticos e econômicos.

Sou uma admiradora da pedagogia de (Célestian) Freinet, já trabalhei com ateliês, portanto, acho que esse esboço pode se beneficiar muito da discussão com nossos colegas da Educação.

Voltei de Brasília no dia seguinte à mesa – 5ª feira, dia 14 de julho de 2016. Fui direto para a UFPR, onde me esperavam os companheiros do clube do livro, iniciativa que animo desde setembro do ano passado e que congrega alunos e ex-alunos da instituição. Nada a ver com História Medieval, lemos Proust! Logo depois, ministrei provas finais. Na 6ª feira, preenchi o formulário de prestação de contas e entreguei na UFPR. Terminei de ler a dissertação do Renato e já comecei a tese do Rodrigo... Enquanto lia, pensava que fui a Brasília para que eles tenham espaço, uma área e que possam transpor didaticamente as respostas que encontraram em suas pesquisas para crianças, jovens e adultos, e que essa transposição é importante! Ressalto que em ambos os casos, o Brasil investiu nos dois em forma de bolsas e que acho um contrassenso não permitir a eles a possibilidade de futuro profissional e de contraparte à sociedade, no exercício do magistério.

Não fui porta-voz de ninguém a não ser de mim e de meu núcleo de pesquisa, o NEMED, de quem recebi carta branca e a quem agradeço a confiança. Colegas de trabalho e melhores amigos dessa vida! Agradeço a meus colegas do Departamento de História que afinal autorizaram em plenária o meu deslocamento e à UFPR que me deu recursos para isso. Não representei os medievalistas brasileiros, embora seja uma medievalista brasileira. Gostaria, por fim, de reenquadrar a experiência na sua dimensão exata: fiquei 1 hora no gabinete do Ministro da Educação, com mais 2 colegas que conheci na saleta de espera. Falei, entreguei papeis, ouvi os colegas, o ministro e dei palpite quando falaram. Não mudei o contexto político do Brasil, nem um milímetro da história da educação no país, não me ofereci para trabalho algum, mas expressei meu interesse, minha crítica e minha atenção; achei que Brasília valia bem uma missa[4], mas não me converti (acho que me faço entender). Não me abstive de lá ir depois de eu mesma ter me convidado. Se continuo a acreditar nos motivos que me levaram à capital federal e que expus semana passada? Sim e fortemente.

Agradeço ao colega Felipe Ferreira, que leu essa memória e a corrigiu para a compreensão de nossa visita ao MEC.

Realmente estive no MEC:

https://www.youtube.com/watch?v=au999c29RaI

Indicações:

·        2ª versão da BNCC:

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documentos/bncc-2versao.revista.pdf

·        Rápida explicação do Prof. Jacyntho Lins Brandão sobre o mito, que tem relação com o que disse acima. De forma tão simples e extraordinária (só os grandes mesmo...), o professor afirma: “o mito é o lugar comum de uma cultura (...) que permite a comunicação”:

https://www.facebook.com/ufmgbr/videos/1078407352194929/?pnref=story

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[1] A totalidade desse relatório será enviada ao Ministro da Educação, como ata de nosso encontro.

[2] Muito embora o Ministro tenha se posicionado desta forma, acho FUNDAMENTAL os educadores, mães, pais e demais responsáveis pelas crianças e jovens se posicionarem contra esse retrocesso que tramita no senado e pode sim integrar as leis que regem a educação em nosso país. Vá até: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125666 Até o dia 17 de julho, às 9:20, o número a favor era superior ao contra..., mas as cifras são ínfimas considerada a matéria e o interesse nacional.

[3] Lembro-me de ter folheado o álbum de família da querida Evelyn Hamm, cuja família veio do Turcomenistão!

[4] Henrique IV de França teria dito: “Paris vale bem uma missa!”, depois de ter se convertido ao catolicismo.